Reunião Consultiva - 13 de março de 2019
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SINDCFC-RN
Convidado

Formação de Condutores Empty Formação de Condutores

Qua Mar 13, 2019 12:51 pm
Ofício
Natal/RN, 13 de Março de 2019.

Ao
DENATRAN

Assuntos: Reunião Consultiva – Formação de Consultores

O SINDCFC-RN informa que o custo maior no valor do Processo de Formação de Condutores no estado do Rio Grande do Norte recai sobre os valores das taxas cobradas pelo DETRAN/RN, conforme Tabela abaixo, o sindicato possui um estudo realizado pelo SEBRAE/RN, em anexo, no ano de 2016 e que nos informa que o valor que deveria ser cobrado para uma Permissão para Dirigir – categoria AB deveria ser de R$ 2.600,00, para que os CFCs tivessem um lucro de 15%.
Hoje no nosso Estado o valor cobrado por uma Permissão para Dirigir – categoria AB está em R$ 1.400,00, incluindo neste valor o monitoramento nas aulas teóricas e práticas e também as aulas de simulador de trânsito enquanto que a taxa do DETRAN para emissão da mesma custa ao cidadão o valor de R$ 516,00.
Isso só comprova que o custo maior para o cidadão são as taxas cobradas pelo DETRAN/RN.
Tabela dos Valores dos Serviços cobrados pelo DETRAN/RN para Registro de Condutores
Discriminação de Serviços Valor (R$)
1.1 Permissão para Dirigir (A ou B) 110,00
1.2 Permissão para Dirigir (A e B) 120,00
1.3 Carteira Nacional de Habilitação/CNH Definitiva 90,00
1.4 Renovação da Carteira Nacional de Habilitação 90,00
1.5   Mudança de Categoria da Carteira Nacional de Habilitação 90,00
1.6   Adição de Categoria na Carteira Nacional de Habilitação 90,00
1.7   Alteração de Dados 54,00
1.8   Segunda     Via     da     Carteira     Nacional     de     Habilitação/CNH
Definitiva/Permissão para Dirigir 90,00
1.9 Averbação da Carteira Nacional de Habilitação de outra Unidade da
Federação/Permissão para Dirigir ou em casos de Candidatos à Permissão para Dirigir 80,00
1.10   Permissão Internacional para Dirigir – PID (Carteira Internacional de
Habilitação) 120,00
1.11   Renovação da Permissão Internacional para Dirigir – PID (Carteira
Internacional   de   Habilitação)   ou   da   Carteira   Internacional   de
Habilitação 120,00
1.12   Reteste do Exame Teórico 48,00
1.13 Reteste da Prova Prática de Direção Veicular (Veículos dos CFCs) 48,00
1.14 Reabilitação para as categorias A ou B 140,00
1.15 Reabilitação para as categorias A e B 150,00
1.16 Renovação/Mudança/Adição de Categorias na CNH 150,00
1.17 Renovação/Mudança de Categoria na CNH 120,00
1.18 Renovação/Adição de Categoria na CNH 90,00
1.19 Adição/Mudança de Categoria na CNH 120,00
1.20 Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV (por
categoria) 27,00
1.21 Utilização de viatura do DETRAN/RN para testes para categoria “A” 80,00
1.22 Utilização de viatura do DETRAN/RN para testes para categoria “B” 90,00
1.23 Utilização de viatura do DETRAN/RN para testes para categorias “C,
D e E” 100,00
1.24 Serviço conjugado (por cada serviço acrescido) que não estejam
descritos nos itens de 1.1 a 1.23 54,00
1.25 Postagem de CNH com AR (VIA CORREIOS) 12,00
2. Exames Clínicos e Psicológicos
Discriminação de Serviços Valor (R$)
2.1.Exame de Aptidão Física e Mental 75,00
2.2.Avaliação Psicológica 85,00
2.3.Avaliação Especial por Junta Médica (Aptidão Física e Mental) 100,00
2.4.Avaliação Especial por Junta Médica de Psicólogos (Aptidão
Psicológica) 150,00
2.5.Reteste por Exame de Aptidão Física e Mental 75,00
2.6.Reteste por Exame de Avaliação Psicológica 85,00
2.7.Credenciamento de Clínicas Médica ou Psicológica 400,00
2.8.Renovação de credenciamento de Clínicas Médica ou Psicológica 400,00
2.9.Credenciamento de Médico ou Psicólogo 160,00
2.10.   Renovação de credenciamento de Médico ou Psicólogo 160,00
3. Centro de Formação de Condutores CFC´S
Discriminação de Serviços Valor (R$)
3.1.Capacitação de Diretor Geral ou de Ensino (140 horas) 840,00
3.2.Capacitação de Examinador (132 horas) 792,00
3.3.Capacitação de Instrutor (120 horas) 720,00
3.4.Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC) 241,00
3.5.Credenciamento/Renovação de Instrutor 150,00
3.6.Vistoria em instalações para reestabelecer funcionamento de CFC 100,00
3.7.Renovação   de   Credenciamento   de   Centro   de   Formação   de
Condutores (CFC) 241,00
3.8.Segunda Via do Certificado de Conclusão de Curso 25,00

Estudo realizado pelo SEBRAE/RN:

TABELA DE VALORES AFERIDOS
DESCRIÇÃO SERVIÇO VALOR
AULA TEÓRICA R$ 10,54
AULA SIMULADOR DE DIREÇÃO R$ 83,02
AULA PRÁTICA - CATEGORIA “A” R$ 36,34
AULA PRÁTICA - CATEGORIA “B” R$ 45,56
AULA PRÁTICA - CATEGORIA “C” R$ 71,89
AULA PRÁTICA - CATEGORIA “D” R$ 71,89
AULA PRÁTICA - CATEGORIA “E” R$ 105,33
LOCAÇÃO PARA EXAME - CATEGORIA “A” R$ 31,68
LOCAÇÃO PARA EXAME - CATEGORIA “B” R$ 35,65
LOCAÇÃO PARA EXAME - CATEGORIA “C” R$ 59,00
LOCAÇÃO PARA EXAME - CATEGORIA “D” R$ 59,00
LOCAÇÃO PARA EXAME - CATEGORIA “E” R$ 84,04
AULA TEÓRICA - CURSO DE RECICLAGEM R$ 10,54
ATENDIMENTO DO CFC NA RENOVAÇÃO DA CNH R$ 36,42

Atenciosamente,



José Eduardo Migliavaca Domingo
   Presidente do SINDCFC-RN
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